Na S.M.M. – SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA LDA. damos muito valor à proteção dos seus dados pessoais e estamos empenhados em respeitar a sua privacidade.
Nesta Política de Privacidade, damos-lhe a conhecer a forma como recolhemos e tratamos os dados pessoais de todos os que acedem e navegam no nosso Website ou qualquer dos nossos canais de atendimento, bem como todos aqueles que contratam e utilizam os nossos serviços.
Tentamos que esta política seja o mais esclarecedora possível, mas, se algo não estiver claro, por favor contacte-nos através do seguinte endereço eletrónico: dpo@servicosmedicos.com.
ENQUADRAMENTO LEGAL
Os seus dados pessoais serão tratados de modo a garantir o cumprimento da legislação aplicável, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 ou Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (“RGPD”) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que garante a execução do RGPD no ordenamento jurídico português.
identificação do RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
A S.M.M. – SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA LDA. com sede na Rua da Infância n.º 4, 1.º andar, letras D/E, 9060-131 Funchal, número de identificação de pessoa coletiva 511055625 (“SMM”), é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados.
Ao longo desta Política, as referências a “nós” ou “nossa(o)” dizem respeito à SMM.
QUEM SOMOS NÓS?
A SMM é uma empresa que se dedica à prestação de serviços médicos e de enfermagem, urgências médicas ao domicílio, transporte de doentes em ambulância e atividades de fisioterapia e psicologia.
Para lhe disponibilizarmos estes serviços, acedemos e tratamos dados pessoais, estando reunidas nesta Política de Privacidade as principais informações relativas a este tratamento e às suas finalidades.
QUE TIPO DE DADOS RECOLHEMOS?
Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. De acordo com o RGPD, é considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.
Ao abrigo do RGPD, existem certo tipo de dados pessoais que são considerados de natureza sensível, sendo por isso classificados como “categorias especiais de dados”, nomeadamente os relacionados com a sua origem racial ou étnica, informação genética, ou informação sobre a sua saúde.
São considerados pelo RGPD, “dados relativos à saúde”, os dados pessoais relacionados com a saúde física ou mental de uma pessoa singular, incluindo a prestação de serviços de saúde, que revelem informações sobre o seu estado de saúde.
As informações que recolhemos sobre si e o modo como as recolhemos, podem variar de acordo com os serviços que utiliza. No entanto, pela sua própria natureza, a prestação dos serviços da SMM envolve, em muitos casos, o tratamento de dados de saúde.
Na sua utilização do website e nos nossos canais de atendimento, por outro lado, recolhemos e tratamos apenas os dados que consideramos essenciais para navegar no nosso Website, para dar resposta aos seus pedidos, para gerir o serviço a fornecer, ou, caso demonstre nisso interesse, para lhe dar a conhecer as nossas novidades.
Em concreto, poderemos tratar as seguintes categorias e tipos de dados pessoais:
Dados de identificação: nome, número de identificação fiscal (NIF), data de nascimento.
Dados de contacto: endereço de correio eletrónico, contacto telefónico.
Dados de faturação: endereço de faturação, formas e valores de pagamentos.
Dados de ligação e de localização: endereço IP, tipo de dispositivo e país através do qual acede ao nosso Website.
Dados de habilitações: dados que constem de curriculum vitae que nos envie.
Dados de saúde: dados relativos à saúde, tais como anamnese e terapêutica, quando estejam em causa cuidados ou tratamentos de saúde.
porque tratamos os seus dados e com que fundamentos
Identificamos na tabela seguinte algumas das finalidades para as quais tratamos os seus dados pessoais e os respetivos fundamentos legais para esse tratamento:
| Finalidade | Categorias de dados | Fundamento legal |
| Registo de novo cliente | Dados de identificação, dados de contacto | Execução de diligências pré-contratuais; Execução de contrato com o cliente |
| Prestação do serviço | Dados de identificação, dados de contacto, dados de faturação, dados de saúde | Execução de contrato com o cliente; Cumprimento de obrigações legais no âmbito da prestação de cuidados ou tratamentos de saúde; |
| Gestão da nossa relação com o cliente (contactos, notificação de modificações às nossas políticas) | Dados de identificação, dados de contacto | Execução de contrato com o cliente;
Cumprimento de obrigações legais; Interesse legítimo da SMM (por exemplo, para podermos oferecer melhores produtos aos nossos clientes) |
| Assegurar o funcionamento técnico do nosso Website, permitir experiência de navegação personalizada e análise de informação estatística | Dados de ligação e de localização | Interesse legítimo da SMM; Consentimento |
| Envio de newsletters e outras comunicações de marketing | Dados de identificação e de contacto | Interesse legítimo da SMM; Consentimento do titular dos dados |
| Recrutamento: análise de candidaturas de trabalho | Dados de identificação e de contacto
Dados de habilitações |
Execução de diligências pré-contratuais;
Interesse legítimo da SMM |
COM QUEM PARTILHAMOS OS SEUS DADOS
A SMM faz parte do Grupo Onyria e, como tal, os seus dados pessoais podem ser partilhados com outras empresas do Grupo, para fins administrativos e de gestão interna.
No âmbito da prestação dos nossos serviços, poderemos partilhar os seus dados com as seguintes entidades:
- Profissionais de saúde abrangidos por sigilo profissional ou por dever de confidencialidade.
- Prestadores de serviços de comunicações eletrónicas e de outros serviços de suporte tecnológico.
- Prestadores de serviços de faturação.
- Outros prestadores intermediários de serviços.
No entanto, o tratamento de dados realizado por estas entidades apenas tem lugar para o cumprimento das finalidades para as quais os dados são recolhidos e de acordo com as nossas instruções, em estrito cumprimento das normas sobre o tratamento de dados pessoais e segurança da informação.
Também podemos comunicar os seus dados pessoais a terceiros quando:
- nisso tenha consentido expressamente; ou
- a comunicação seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal ou de uma ordem judicial.
TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS
Apenas transferiremos os seus dados pessoais para fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu (“EEE”), i.e., para um país terceiro, assegurando o estrito cumprimento da legislação europeia em matéria de transferência de dados para países terceiros e prestaremos todas as informações necessárias, designadamente, a indicação das garantias para essa transferência. Alguns exemplos dessas garantias são:
- Decisões de adequação: quando a Comissão Europeia determinar que um país terceiro oferece um nível adequado de proteção de dados, os dados pessoais podem ser enviados para esse país sem implementar quaisquer outras medidas acima mencionadas;
- Adoção de cláusulas contratuais-tipo: usamos cláusulas contratuais-tipo para a transferência de dados pessoais para organizações fora do EEE. Estes compromissos contratuais foram adotados pela Comissão Europeia e garantem a proteção adequada dos dados pessoais transferidos para países fora do EEE, vinculando os destinatários dos dados pessoais a certas normas de proteção de dados, incluindo a obrigação de aplicar medidas técnicas e de segurança adequadas.
Por quanto tempo conservaremos os SEUS DADOS PESSOAIS
Os seus dados pessoais serão conservados apenas pelo período de tempo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou pelos períodos de tempo exigidos por imposição legal.
quais os seus direitos
Fazemos todos os esforços para garantir que as suas informações pessoais estejam corretas, atuais e completas, de acordo com as finalidades para as quais usamos essas informações.
Não obstante, tem à sua disposição os seguintes direitos:
| DIREITO A SER INFORMADO | Tem o direito de obter informações claras, transparentes e facilmente compreensíveis sobre o modo como usamos os seus dados pessoais. |
| DIREITO DE ACESSO | Pode solicitar uma cópia dos dados que temos sobre si. |
| DIREITO DE RETIFICAÇÃO | Tem o direito de retificar os seus dados pessoais, se estes estiverem incorretos ou desatualizados e/ou a completá-los, se estiverem incompletos.
|
| DIREITO AO APAGAMENTO | Pode solicitar o apagamento de quaisquer dados pessoais tratados a qualquer momento. Este direito não é, contudo, absoluto, uma vez que poderemos, por exigência legal, ter fundamento para reter os seus dados pessoais. Se for o caso, dar-lhe-emos toda a informação necessária. |
| DIREITO DE OPOSIÇÃO | Tem o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados pessoais, por motivos relacionados com a sua situação em particular. A SMM não poderá nestas circunstâncias continuar a tratar os seus dados, salvo se apresentarmos razões imperiosas e legítimas que prevaleçam sobre os seus interesses, ou no caso de processos judiciais. |
| DIREITO A RETIRAR O CONSENTIMENTO | Poderá retirar o consentimento prestado relativamente ao tratamento dos dados quando esse tratamento seja baseado no consentimento. Contudo, retirar o consentimento não afeta a legalidade do consentimento anteriormente prestado. |
| DIREITO DE PORTABILIDADE | Tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outra organização. Isto aplica-se apenas aos dados que forneceu cujo tratamento se baseou no seu consentimento ou na execução do contrato e se o tratamento for efetuado por meios automatizados. |
| DIREITO À LIMITAÇÃO DO TRATAMENTO | Pode pedir que, durante um certo período, o tratamento de dados fique limitado na sua utilização, não podendo os dados ser comunicados a terceiros, transferidos internacionalmente ou apagados.
Pode também pedir que restrinjamos o uso dos seus dados apenas para armazenamento, que paremos de usá-los para todos os outros fins ou que retenhamos os dados que deviam ser apagados. |
| DIREITO A APRESENTAR UMA RECLAMAÇÃO À COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS | Tem também o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo em Portugal – a Comissão Nacional de Proteção de Dados, quando os seus direitos tiverem sido violados ou as suas informações pessoais forem ou estiverem a ser usadas de uma forma que acredita não estar em conformidade com a legislação aplicável. Os dados de contacto da Comissão Nacional de Proteção de Dados estão disponíveis aqui, (nota: introduzir link https://www.cnpd.pt na palavra aqui) juntamente com detalhes sobre como fazer uma reclamação. |
COMO PODE EXERCER OS SEUS DIREITOS
Pode exercer qualquer um destes direitos utilizando os contactos disponibilizados infra (“CONTACTOS”).
COOKIES
A SMM utiliza sistemas automáticos de recolha de dados, nomeadamente cookies.
O que são cookies?
Os cookies são pequenos ficheiros de texto com informação relevante que o seu dispositivo de acesso (computador, telemóvel ou tablet) carrega, através do navegador de internet (browser), quando um website é por si visitado. Os cookies podem ser instalados ou armazenados na memória ou no disco rígido do seu dispositivo, retendo determinadas informações relativas à sua navegação.
Para que são utilizados?
Os cookies ajudam a assegurar o pleno funcionamento de um website e, em determinados casos, a determinar a utilidade, a relevância e o número de visitas a esse website, e proporcionam aos utilizadores uma experiência de navegação mais rápida e eficiente, reduzindo a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
Que tipo de cookies utilizamos?
Usamos cookies estritamente necessários e Cookies funcionais, Cookies de desempenho, Cookies de publicidade direcionada e de redes sociais.
Qual a finalidade dos cookies que utilizamos?
- Cookies estritamente necessários: permitem aos utilizadores a navegação no nosso Website e o acesso a áreas seguras. Sem esses cookies, alguns serviços por si solicitados poderão não ser oferecidos.
- Cookies funcionais – permitem que o Site forneça funcionalidade e personalização aprimoradas.
- Cookies de desempenho – destinam-se a ajudar a melhorar o conforto e a qualidade de utilização do Site, permitindo compreender de que forma os utilizadores interagem com o Site (páginas mais visitadas, aplicações utilizadas, etc.). Estes cookies permitem, em particular, estabelecer estatísticas e avaliar os volumes de tráfego e a utilização dos vários elementos que compõem o Site.
- Cookies de publicidade direcionada e de redes sociais – permitem oferecer ao utilizador conteúdos de publicidade direcionada aos seus interesses, relacionados com produtos e serviços que tenha consultado no Site;
Gestão de cookies
Pode, a qualquer momento, autorizar, restringir ou proibir a utilização dos cookies referidos acima.
Pode igualmente, a qualquer momento, autorizar, restringir ou proibir os cookies, configurando o seu navegador da Internet (Internet Explorer, Firefox, Safari, Google Chrome, Opera, etc.).
MEDIDAS DE SEGURANÇA
Estamos constantemente a implementar e a atualizar as medidas técnicas, físicas e organizativas de segurança, necessárias para assegurar que os seus dados pessoais são tratados com um elevado nível de segurança. Os procedimentos técnicos, organizacionais e físicos que temos em vigor, garantem a confidencialidade dos seus dados pessoais, protegendo-os de destruição acidental ou ilícita, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado e contra outras formas ilegais de tratamento de dados.
Algumas das salvaguardas que usamos para proteger as suas informações são firewalls e encriptação de dados e controlos de acesso a informações.
Tomámos igualmente medidas com capacidade para assegurar a confidencialidade, integridade, disponibilidade e resiliência permanente dos sistemas e serviços de tratamentos.
Dispomos de um sistema de resposta a incidentes de violação de dados pessoais, tomando as medidas necessárias para mitigar eventuais danos para as liberdades e garantias dos titulares de dados pessoais. Implementámos ainda processos para testar, apreciar e avaliar regularmente a eficácia das medidas técnicas e organizativas para garantir a segurança do tratamento.
De igual modo, qualquer entidade que subcontratemos estará vinculada a medidas de segurança equivalentes, atuando permanentemente sob as nossas instruções devidamente documentadas.
COMO ser informado SOBRE eventuais ALTERAÇÕES na NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Tendo em conta que as práticas sobre o tratamento de dados pessoais podem ser alteradas de tempos a tempos, também a presente a Política poderá ser atualizada em conformidade e com a mesma regularidade, pelo que aconselhamos a sua consulta com alguma periodicidade. Se houver uma alteração significativa, informá-lo-emos diretamente por e-mail.
Contactos
Se tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou quiser exercer os seus direitos, enquanto titular de dados pessoais, entre em contato connosco através do endereço de email dpo@servicosmedicos.com.
